Renato Pinto da Silva Júnior - Tese

RESUMO: A importância da agricultura familiar é reconhecida através de diversos trabalhos de pesquisa e pelo poder público que tem investido continuamente em assentamentos rurais no Brasil. Por outro lado, tem havido um declínio tanto em pessoal ocupado quanto em número de estabelecimentos com área até 100 hectares, refletindo a baixa rentabilidade deste segmento. Neste sentido, este estudo se propõe a buscar as causas determinantes dos diferentes desempenhos econômicos dos assentados do Assentamento Santa Tereza, possibilitando estabelecer formas de intervenção que contribuam para a melhoria da renda agropecuária, apontando para soluções já existentes entre eles. O Assentamento Santa Tereza tem 81 famílias, está localizado no município de Porangatu, norte do estado de Goiás. Os dados primários foram obtidos através de entrevista direta em uma amostra com 45 assentados, referentes ao ano agrícola 2001/02. Usou-se a análise tabular para descrever a família e a parcela, a análise fatorial para definir os principais fatores relacionados à rentabilidade econômica e esses fatores foram tratados como novas variáveis na análise de regressão. O Assentamento Santa Tereza está localizado em região com limitações referentes à baixa precipitação pluvial, reduzida disponibilidade de água e mercado distante e incipiente para os produtos agropecuários. O assentado já obteve financiamento para investimentos e, por uma vez, para custeio agrícola, porém não dispõe de assistência técnica nem de cursos de capacitação profissional. As principais atividades desenvolvidas são a pecuária leiteira, a suinocultura, a avicultura e a produção de arroz e milho. A pequena disponibilidade de capital para a exploração agropecuária conduz a adoção de tecnologia trabalho-intensiva e a pequena escala de produção (47,9% da área é explorada), e como conseqüência, a ociosidade da mão de obra familiar é de 77,5%. A produção agropecuária é caracterizada pelo baixo nível de tecnologia que, associado a escassez e má distribuição das chuvas, leva a redução dos índices de produtividade, inviabilizando ou sendo de alto risco a produção de lavouras anuais. A renda líquida agropecuária é positiva somente para a pecuária de leite, mas todas as atividades têm margem bruta positiva com um valor total de R$ 2188,00/ano. A composição da renda familiar revela que a participação da renda de aposentadoria é de 65% da renda bruta da família. A Taxa Interna de Retorno (TIR) do investimento público feito neste assentamento com as famílias, foi de 7,8% que é um bom retorno econômico, o que justifica a aplicação de recursos públicos nesse assentamento. A análise fatorial e de regressão múltipla indicam que a eficiência técnica, o uso dos recursos terra e mão de obra familiar estão diretamente relacionados com a melhor rentabilidade econômica da parcela, enquanto a área com lavouras anuais e o uso da mão de obra contratada estão inversamente relacionados com esta rentabilidade econômica.